Portugal concederá cidadania a descendentes de judeus sefarditas

O governo português aprovou esta semana as mudanças na lei de 2013 que permitirá que os descendentes dos judeus sefarditas obtenham a cidadania portuguesa. A aplicação desta lei poderá ser efetiva a partir de março de 2015. Com esta nova legislação, Portugal concederá a nacionalidade a todos aqueles que demonstrem com provas objetivas (nomes, linguagem, ascendência, etc.) a sua descendência dos judeus sefarditas expulsos do território português cinco séculos atrás.

No processo de concessão da cidadania, não será relevante a religião do peticionário. Como em qualquer outro trâmite de obtenção de nacionalidade, a normativa portuguesa exigirá que o candidato apresente uma certidão de antecedentes criminais.

Em relação à determinação inequívoca da ascendência sefardita, existem alguns fatores a considerar que farão com que este processo seja bastante complicado:

  • Os judeus viveram quinze séculos na Península Ibérica antes de serem expulsos, o que significa que culturalmente quase não se diferenciavam dos seus vizinhos cristãos.
  • Já passaram quinhentos anos desde que foram expulsos.
  • No momento da expulsão, havia em Portugal um número significativo de judeus procedentes da Espanha, país de onde também haviam sido expulsos, e que tinham sobrenomes espanhóis.
  • Grande parte dos judeus se batizaram para não serem expulsos e acabaram ficando em Portugal.
  • Durante os séculos seguintes, muitos desses judeus convertidos emigraram paulatinamente às colônias portuguesas (principalmente ao Brasil).
  • Tanto os judeus portugueses quanto os espanhóis usavam, já no século XV, os mesmos sobrenomes que os cristãos (velhos e novos). Os poucos que não o fizeram e optaram por ser batizados, abandonaram definitivamente os sobrenomes hebraicos.
  • Os nomes de origem bíblica foram frequentemente utilizados pelos cristãos tanto na Europa, quanto na América Latina durante os séculos XIX e XX.
  • Um grande número de judeus expulsos de Portugal se mudou para o Brasil, onde já havia imigrantes judeus que chegaram antes mesmo da expulsão.

Portanto, em toda a América Latina, especialmente no Brasil, qualquer pessoa com sobrenomes portugueses ou espanhóis –ou com estes sobrenomes na própria linhagem familiar– poderia ser descendente dos judeus sefarditas. Da mesma forma, qualquer pessoa que tenha algum antepassado com nome de origem bíblica também poderia ser dessa descendência.

Em suma, se você está interessado em obter a nacionalidade portuguesa (e, com ela, ser cidadão da União Europeia), não fique com a dúvida e dê entrada no processo quando o prazo estiver aberto. Devido à dificuldade que a administração portuguesa encontrará quando tiver que determinar de forma inequívoca a origem sefardita de qualquer pessoa com ascendência portuguesa ou espanhola (o que é quase impossível dadas as circunstâncias e o tempo decorrido), poderia acontecer que, no fim das contas, a cidadania seja concedida massivamente.

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31 pensamientos en “Portugal concederá cidadania a descendentes de judeus sefarditas

  1. Pingback: Sobrenomes sefarditas (judeu-espanhóis) | Tomando novos rumos

  2. Isso parece tão irreal!
    Só tenho a certeza da minha descendência Alemã e Italiana, pois meus bisavôs migraram para o Brasil na época da guerra… Mas não herdei os sobrenomes, nem a possibilidade de cidadania pois ambas vem das minhas avós.
    Já das pelos meus avôs, só consigo desconfiar que tenho origem Espanhola ou Portuguesa, já que meus sobrenomes são Godoy e Magalhães. Mas meus descendentes migraram para o Brasil provavelmente há tanto tempo!
    Só pelo sobrenome já seria possível provar essa descendência? Será que já teria uma vantagem por ter ambos os sobrenomes de origem portuguesa/espanhola? rs

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    • Olá, Tamirys. Tem razão. Comprovar exatamente a origem de cada sobrenome depois de tantos séculos é tão irreal, assim como você diz. No seu caso, ter os sobrenomes tanto de origem portuguesa quanto espanhola pode ser uma vantagem, sim. A possibilidade de que você seja descendente de judeus sefarditas é maior em comparação com uma pessoa que possui somente um sobrenome de origem espanhol ou português. Isso é fato. Porém, o problema é como conseguir comprovar essa origem. Mesmo assim, não deixe de pedir a cidadania se você tem interesse em ser cidadã europeia.

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  3. Mas será quase impossível conseguir a cidadania através do sobrenome, o meu por exemplo é Oliveira, mas para que eu possa comprovar, teria que ter um atestado de uma comunidade judaíca portuguesa, e para o o rabino dar este atestado, eu teria que comprovar através de documentos, fotos e afins. Segundo eles documento gera documento, ou seja, pela ética, se você não tem como comprovar, eles não emitem este atestado. Portugal somente dará a cidadania se tiver este atestado.

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    • Exatamente, Teotonio. A notícia do reconhecimento da cidadania aos descendentes dos judeus sefarditas entusiasma, mas, por enquanto, é somente uma miragem. A comunidade judaica portuguesa tem todo o direito de exigir a comprovação histórica da descendência. Quem dispõe, hoje em dia, de todos os documentos históricos necessários para obter o atestado da comunidade judaida? Imagino que pouquíssimas pessoas.

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    • Olá, eu estou montando toda árvore atraves de um historiador, cheguei o mais próximo do portuga, assim que conseguir saber quem ele é, advogados em portugal me trará o restante que preciso, a origem do portuga

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  4. Sou judeu há mais de 20 anos, sobrenomes Ventura, dos Santos, minha esposa de igual forma é judia, com sobrenomes Mendes, Pereira, da Luz e Marques.. Como iniciar a caminhada em busca da cidadania portuguesa?

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    • Olá, João! A caminhada começa com a comprovação da sua descendência, o que significa que você e a sua esposa devem conseguir um atestado de uma comunidade juidaica que comprove a descendência de vocês. Com certeza, essa é a parte mais complicada da caminhada, porque as comunidades estão exigindo provas documentais, como fotos, certidões de nascimento, casamento, etc. Portugal só entra nessa história quando vocês tiverem o atestado em mãos. Paciência e boa sorte!

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  5. Ola sou fabiano fiquei curioso sobre os decendentes e tambem com muita vontade de pegar a dupla cidadania meu nome e Fabiano Andrade Silva meu pai Geraldo andrade de oliveira minha mae Hilda Teixeira Silva todos sobrenome da minha familia esta na lista dos nomes que podem pegar a dupla cidadania se eu provar onde
    posso pegar o atestado aqui no brasil moro no brasil em minas gerais e quais os documentos que eu consiga provar.

    brasil em minas gerais e quais documentoa w

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    • Olá, Fabiano! Todos os sobrenomes são portugueses (os seus e os dos seus pais), portanto você deveria consultar o procedimento que o governo português prevê para a concessão da dupla cidadania neste caso. Para recuperar dados da sua genealogia anteriores ao século XX, a melhor opção (e quase sempre a única) é usar como fonte os arquivos eclesiásticos: livros de registro de batismo, casamento e óbito das paróquias das cidades onde os seus antepassados podem ter estabelecido vínculos.

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    • Olá, Ivan! Como já passaram muitos séculos desde que os judeus foram expulsos da Península Ibérica, realmente é muito difícil comprovar com certeza absoluta a origem exata de cada sobrenome. No entanto, essa dificuldade é o que faz com que qualquer pessoa com sobrenome português ou espanhol possa ser descendente de sefarditas.

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      • Flávia, estou buscando toda a árvore, já cheguei na minha linha 11° que é Gaspar Ferreira de Almeida, desse cidadão abaixo estou no 11ª geração, isso me mostra que somos côlonios e a probabilidade de ser sefarditas é muito grande, minha família encontrada ná está por volta de 1.600 se o Gaspar ainda não for o portugês e sim seu pai ou avó, com certeza chegaram logo após o descobrimento, como pode me ajudar a conseguir desse Gaspar e seus pais e avós?

        Obrigado

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      • Olá, Edvaldo! A fonte mais fiável (e quase sempre a única) para obter dados de pessoas daqueles séculos costumam ser os arquivos eclesiásticos. Em cada igreja se registravam os batismos, casamentos e óbitos das pessoas vinculadas a ela. Nos dados pessoais desse tipo de registro era costume indicar também os nomes dos pais, a profissão e a origem geográfica deles. Obrigada pela visita!

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    • Olá, Fabio! Não confie nessas listas publicadas na internet. Realmente, qualquer pessoa com sobrenome espanhol ou português poderia ser (ou não) descendente de judeus sefarditas. Por isso não é aconselhável gastar dinheiro com genealogias. Converse com os seus familiares para encontrar pistas sobre a sua ascendência (fotos, documentos, etc.). Obrigada pela visita!

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  6. Olá!
    Na minha família todos estão na lista:

    Meus bisavós paternos:
    Pais do meu avô: Ela GUSMÃO Ele GOMES DA SILVA
    Pais da minha Avó: Ela RODRIGUEZ Ele RAMOS

    Meus bisavós maternos:
    Pais do meu avô: Ele GONÇALVES Ela SILVA
    Pais da minha avó: Ele PRADO Ela RODRIGUEZ

    Com todos esses sobrenomes, (não ha nenhum em minha família que não esteja na lista). Haveria um caminho mais simples? Eu não tenho duvidas da descendência, mas meus bisavós e meus avós, já morreram todos, como tamb. meus pais, por isso não sei como poderia comprovar.

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    • Olá, Sonia! Os sobrenomes “Ramos” e “Prado” poderiam ser tanto de origem portuguesa quanto espanhola. No caso do sobrenome “Rodríguez”, a origem é sem dúvida espanhola. “Gonçalves”, “Gusmão”, “Gomes” e “Silva” são sobrenomes portugueses. Se a nacionalidade de algum dos seus avôs (não bisavôs) era portuguesa ou espanhola, você poderia tentar conseguir a cidadania de algum desses dois países por parentesco. No caso da descendência sefardita, o problema seria demostrar esta origem de acordo com os critérios que a Espanha e Portugal estabeleceram no procedimento. Como se trata de uma questão ambígua, seria tão difícil demonstrar a origem como a não origem sefardita de cada pessoa procedente da Espanha ou de Portugal. Portanto, o valor desse tipo de lista de sobrenomes não é relevante para as suas pesquisas. Obrigada pela visita!

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  7. Meus sobrenomes…PEREIRA OLIVEIRA
    PINHEIRO…bem…penso serem portugueses…
    Tenho muita facilidade com idiomas latinos
    (FRANCES,ITALIANO,ESPANHOL,PORTU
    GUES)…e algumas “manias”…nao se sabe
    como as tenho desde criança…detesto car
    ne de porco (nao consigo comer isso..!)…
    sei dansar o “shabat”…e muito gosto por
    comida mediterranea…sem nunca ter ido
    à esses locais…sei dansar o “vira”..e se eu
    quiser…falo com sotaque portugues…perfei
    to…!!Gosto muiito de fado..e tudo que se
    refere à cultura lusitana e hispânica!
    Sao “cositas” que me chamam atençao…
    Será que descendo desse povo????
    Com o TESTE GENETICO….pode-se desco
    brir algo…?
    Se comprovada minha ascendencia judaica…
    posso obter a cidadania portuguesa???

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    • Olá, Olívia! Vou começar pelo final do seu comentário. É evidente que se você conseguir comprovar a sua ascendência judaica, você teria muitas possibilidades de conseguir a cidadania. Sobre o teste genético, considera que, devido aos 2.000 anos de convivência de um grande número de judeus na Europa, praticamente o total dos habitantes da Espanha, de Portugal e das suas antigas colônias que sejam descendentes dos europeus tem alguma percentagem de gens de origem judia. Portanto, a genética teria o mesmo problema que os sobrenomes na hora de determinar que pessoas seriam descendentes dos judeus espanhóis e portugueses (porque quase toda a comunidade latino-americana com antepassados europeus o seria). Considerando as circunstâncias complexas que rodeiam esse assunto e o “escorregadio” que costuma ser o terreno das linhagens e da genética, o mais sensato é aconselhar que ninguém caia na tentação de perder dinheiro pagando por estudos ou assessorias genealógicas ou genéticas. Aproveite o seu talento nato para completar a sua formação nas artes e na cultura mediterrânea. Com certeza o seu futuro seria brilhante nessa área! 😉 Obrigada pela visita!

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    • Olá, João! O mero fato de ser da família Saraiva Moura, como é o seu caso, não indica necessariamente que você descende de judeus sefarditas. O primeiro passo seria tentar comprovar a sua descendência com os devidos documentos requeridos. No caso de você não conseguir essa prova documental, pense se vale a pena pedir a dupla cidadania por esta via. Obrigada pela visita!

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    • Olá, Shirley! Desculpe a demora. Os seus sobrenomes realmente são de origem portuguesa. No seu caso, você deveria ver qual das vias seria mais fácil para conseguir a dupla cidadania. Se os seus avôs não eram portugueses, creio que a cidadania por descendência seria muito complicada. Obrigada pela visita!

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  8. Boa Noite!!!!
    Tenho em minha arvore genealogica descendecia portuguesa desde de sua partida da cidade do Porto em 1780 dos meus triavos com sobrenomes Azevedo Marques e q permanecem ate a presente data, do lado materno e Rojas e Torres dos meus avos Paternos nascidos na Espanha minha chance de ter cidadania Portuguesa como Judeu Serfaditas, seria boa em virtude da descendencia. Obrigado pela atenção.

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