Portugal concederá cidadania a descendentes de judeus sefarditas

O governo português aprovou esta semana as mudanças na lei de 2013 que permitirá que os descendentes dos judeus sefarditas obtenham a cidadania portuguesa. A aplicação desta lei poderá ser efetiva a partir de março de 2015. Com esta nova legislação, Portugal concederá a nacionalidade a todos aqueles que demonstrem com provas objetivas (nomes, linguagem, ascendência, etc.) a sua descendência dos judeus sefarditas expulsos do território português cinco séculos atrás.

No processo de concessão da cidadania, não será relevante a religião do peticionário. Como em qualquer outro trâmite de obtenção de nacionalidade, a normativa portuguesa exigirá que o candidato apresente uma certidão de antecedentes criminais.

Em relação à determinação inequívoca da ascendência sefardita, existem alguns fatores a considerar que farão com que este processo seja bastante complicado:

• Os judeus viveram quinze séculos na Península Ibérica antes de serem expulsos, o que significa que culturalmente quase não se diferenciavam dos seus vizinhos cristãos.
• Já passaram quinhentos anos desde que foram expulsos.
• No momento da expulsão, havia em Portugal um número significativo de judeus procedentes da Espanha, país de onde também haviam sido expulsos, e que tinham sobrenomes espanhóis.
• Grande parte dos judeus se batizaram para não serem expulsos e acabaram ficando em Portugal.
• Durante os séculos seguintes, muitos desses judeus convertidos emigraram paulatinamente às colônias portuguesas (principalmente ao Brasil).
• Tanto os judeus portugueses quanto os espanhóis usavam, já no século XV, os mesmos sobrenomes que os cristãos (velhos e novos). Os poucos que não o fizeram e optaram por ser batizados, abandonaram definitivamente os sobrenomes hebraicos.
• Os nomes de origem bíblica foram frequentemente utilizados pelos cristãos tanto na Europa, quanto na América Latina durante os séculos XIX e XX.
• Um grande número de judeus expulsos de Portugal se mudou para o Brasil, onde já havia imigrantes judeus que chegaram antes mesmo da expulsão.

Portanto, em toda a América Latina, especialmente no Brasil, qualquer pessoa com sobrenomes portugueses ou espanhóis –ou com estes sobrenomes na própria linhagem familiar– poderia ser descendente dos judeus sefarditas. Da mesma forma, qualquer pessoa que tenha algum antepassado com nome de origem bíblica também poderia ser dessa descendência.

Em suma, se você está interessado em obter a nacionalidade portuguesa (e, com ela, ser cidadão da União Europeia), não fique com a dúvida e dê entrada no processo quando o prazo estiver aberto. Devido à dificuldade que a administração portuguesa encontrará quando tiver que determinar de forma inequívoca a origem sefardita de qualquer pessoa com ascendência portuguesa ou espanhola (o que é quase impossível dadas as circunstâncias e o tempo decorrido), poderia acontecer que, no fim das contas, a cidadania seja concedida massivamente.